Quarta-Feira, 17 de Outubro -

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    Temer volta atrás e repasse das loterias está mantido para o Esporte

     

    Após pressão da comunidade esportiva do país, que envolveu diversos segmentos, como atletas, ex-atletas, clubes, confederações, ministérios (da Cultura, Sérgio Leitão e do Esporte, Leandro Cruz) e outros, o Palácio do Planalto voltou atrás em relação ao repasse da verba federal ambas as pastas. E, nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória que altera a MP 841, de 11 de junho de 2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da destinação do produto da arrecadação das loterias. O novo texto contempla investimentos de R$ 1 bilhão em segurança pública e preserva as verbas da cultura e do esporte, aumentando o percentual destinado ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico (CPB).
    O texto anterior, publicado às vésperas da Copa do Mundo, retirava recursos do esporte e cultura para beneficiar o FNSP e o corte poderia chegar a cerca de R$ 500 milhões para o esporte em 2019. Só o Ministério do Esporte poderia sofrer com redução de 73% no repasse de recursos das loterias (perda de aproximadamente R$ 235,9 milhões para 2019).

    Pelo novo texto, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelos ministros do Esporte, da Cultura, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e interino da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, fica prevista a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública; R$ 630 milhões para o Esporte; e R$ 412 milhões para a Cultura.

    O COB que antes da MP 841 recebia 1,63% das loterias passa a receber 1,73%. E, além deste aumento, não precisará repassar parte desta verba para as confederações estudantis, do desporto escolar e do desporto universitário – no final das contas, o aumento seria de cerca R$ 50 milhões. Já o CPB receberá 0,96% da arrecadação (antes este percentual era de 1,00%) mas não repassará 15%.

    Isso porque, a partir de agora, o Comitê Brasileiro de Clubes (0,5%), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (0,22%) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (0,11%), que deixariam de receber o repasse se a MP 841 vingasse, voltam a ser contemplados mas com valor inferior e de forma direta (prestarão contas ao Ministério do Esporte e serão valiadas pelo Tribunal da União).