Terça-Feira, 16 de Outubro -

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    PT lança candidatura de Lula para presidente

    O PT promoveu, no último domingo, cerca de 200 atos em diretórios regionais de todo o país, para o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os eventos foram realizados apesar de Lula estar preso, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, após condenação em 2ª instância na Lava Jato. Além dessas manifestações em território nacional, o PT também incluiu na lista um ato realizado em Paris, na Praça do Trocadero.

    Apesar da quantidade de manifestações em todo país, duas delas tiveram mais expressão, de acordo com o secretário nacional de Movimentos Populares e Setoriais do PT, Ivan Alex Teixeira Lima.

    Segundo o dirigente nacional petista, as manifestações no centro de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista (principal reduto político de Lula), e no auditório da Universidade Federal da Bahia foram as que reuniram mais militantes e tiveram maior expressão.

    Apesar da disposição dos petistas, o destino da candidatura de Lula formalmente ainda deve ser decidido na Justiça Eleitoral. Na terça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, rejeitou analisar uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário durou menos de cinco minutos.

    Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

    Para o relator da consulta, ministro Napoleão Nunes, faltava à consulta o indispensável requisito da abstratividade. “O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura”, disse Napoleão.

    O ministro Tarcísio Vieira concordou com o colega. “Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio”, afirmou Tarcísio.

    A própria área técnica do TSE havia defendido a rejeição (não conhecimento) da análise da consulta, sob a alegação de que os questionamentos formulados pelo deputado poderiam antecipar “ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

    O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) havia formulado quatro perguntas ao TSE, entre elas se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia candidatar-se à Presidência da República e, caso fosse eleito e persistisse na condição de réu, se poderia assumir o mandato de Presidente da República.