Sábado, 19 de Janeiro -

  • Moro promete endurecer leis contra crimes e garantir prisão em 2ª instância

  • Em discurso de posse nesta quarta-feira (2), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sergio Moro, prometeu adotar em sua gestão medidas para endurecer as leis contra corrupção e crime organizado no país. Moro também afirmou que pretende “deixar mais claro” na lei a obrigatoriedade do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, entre outras propostas.

    “A missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara: o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos. Tudo isso com respeito ao Estado de direito e para servir e proteger o cidadão”, disse o ministro.

    O tema tem sido protagonista de discussões envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2016 decidiu rever seu entendimento até então e autorizou a execução de penas após a condenação em segunda instância, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril de 2018.

    Sem nominar o ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro, Moro defendeu um aprofundamento da cooperação jurídica entre o Brasil e outros países para que o refúgio de um criminoso no exterior “seja uma alternativa cada vez mais arriscada”. Battisti, que teve a prisão e a extradição autorizada em dezembro de 2018 pelo mini STF é considerado hoje foragido pela PF. “Quando países não cooperam, quem ganha é somente o criminoso. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político partidários”, disse Moro.

    O ato não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que participou em encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

    Foi prestigiado, no entanto, por outros ministros do seu governo, como Osmar Terra (Cidadania), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). Também compareceram à solenidade militares como o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e seu sucessor no cargo, Edson Leal Pujol, além do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha.

    Depois de apresentar a equipe do primeiro escalão de seu “superministério”, como classificou Bolsonaro, o novo ministro foi o único a ler o seu discurso. Antes dele, os ex-integrantes do governo Michel Temer falaram de improviso.