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 Jornal A Rua

Sexta-Feira, 05 de Março -

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    Lins e Dória vão ao Espírito Santo em busca de novas parcerias

    Os prefeitos de Osasco, Rogério Lins (Pode) e de São Paulo, João Dória (PSDB) estiveram nesta quarta-feira, 23/08, no estado do Espírito Santo, com objetivo de buscar novas parcerias industriais e empresarias para Osasco e região.

    Na ocasião, Lins foi recepcionado, no Palácio Anchieta, pelo governador Paulo Hartung (PMDB), pelo presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo Léo Castro, e Alessandro Dadalto que é o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

     

    Reforma da Rodoviária de Osasco

    Na sessão desta terça-feira da Câmara de Osasco, o vereador De Paula (PSDB) afirmou que pretende cobrar do prefeito Rogério Lins (PODE) uma forma no Terminal Rodoviário, que fica no bairro de Presidente Altino. Para o parlamentar, o local é a “porta de entrada” de visitantes  e não oferece uma estrutura adequada aos usuários. “Constantemente, moradores reclamam do serviço que é prestado, da estrutura e da falta de organização no local. É uma vergonha para uma cidade como Osasco ter uma rodoviária naquele estado”, disse garantindo que está é uma herança que foi deixada pela gestão do ex-prefeito Jorge Lapas.

     

    Sem biometria para comissionado

    Ainda na mesma sessão, o vereador Didi (PSDB) defendeu que os servidores comissionados da Câmara Municipal sejam “liberados” do controle de ponto biométrico, que foi implantado no começo deste mês. Segundo ele, o sistema é incompatível com o trabalho realizado por esses servidores. “Preciso de ajuda dos funcionários com serviços nos bairros e não posso ser prejudicado, pois, o funcionário fica com medo de ir fazer um serviço e o promotor chegar e pensar que ele é fantasma”, explicou pedindo que a decisão seja revista. “Respeito as autoridades constituídas e essa Casa, mas este é um ponto que precisa ser revisto”, completou. O ponto eletrônico, com um sistema com leitura biométrica (das impressões digitais), está em vigor desde 11 de agosto. A instalação foi uma das exigências feita pelo Ministério Público aos vereadores.

     

    Horário de trabalho na Câmara

    Foi publicada na IOMO (Imprensa Oficial do Município de Osasco), na última terça-feira, 22/08, a Resolução nº 11/2017, que dispõe sobre a regulamentação do horário dos servidores públicos da Câmara Municipal de Osasco. O texto determina o horário de funcionamento da Casa das 9:00h às 18:30h, de segunda a sexta-feira, excepcionalmente estendido devido a ocorrências de eventos oficiais. É estabelecido também o regime de banco de horas. Conforme artigo 3º, as horas extras trabalhadas deverão ser justificadas em Formulário de Aquisição de Horas, exclusivamente para efeito de inclusão de banco de horas. E, nas ocasiões em que o servidor quiser utilizar em folgas as horas extras acumuladas no banco de horas, ele deverá requerê-lo mediante o Formulário de Utilização de Horas, onde deverá constar quantas horas serão utilizadas e em quais dias, como é mencionado no artigo 4º. “Nós queremos que os funcionários cumpram e respeitem o horário de trabalho, que façam mesmo oito horas diárias. O horário será flexível: o servidor pode optar pelo turno que começa às 8h00, ou pelo outro que se inicia às 8h30 ou o das 9h00; e optar pelo almoço com duração de uma hora ou o almoço de uma hora e meia”, explica o presidente da Câmara, vereador Dr. Lindoso.

     

    Peccioli tem contas rejeitadas

    Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba rejeitaram as contas do ex-prefeito Silvio Peccioli (DEM) referentes ao exercício de 2012. A votação aconteceu na última terça-feira, 22/08, em um sessão ordinária que teve direito a troca de socos entre as “torcidas organizadas” (pessoas ligadas a Peccioli e o atual prefeito Elvis Cezar) que acompanhavam a votação em plenário. Dos 17 parlamentares, 13 votaram a favor da rejeição e dois foram contra (Doutor Rogério (PC do B) e Magno Mori (PSB)). Já Ângelo da Silva (PEN) se absteve e, por fim, Vicentão (PMDB) não compareceu a sessão. Com o veredicto dos parlamentares, Peccioli pode ficar inelegível por até 8 anos, já que se enquadraria na Lei da Fica Limpa.

    Terminal em Barueri

    O vereador Barrão (PODE) apresentou uma indicação na sessão de terça-feira, 22, propondo ao Poder Executivo de Barueri a construção de um terminal de ônibus no Jardim Paulista.De acordo com o parlamentar, o pedido partiu dos moradores do bairro, que o procuraram para explicar que a demanda por transporte público tem crescido na região por causa do desenvolvimento e do crescimento da economia local. “A região do Jardim Paulista tem uma oferta grande de comércio e serviços, o que atrai muita gente para aquela região. A construção de um terminal de ônibus ali vai levar mais conforto aos passageiros e melhorar a fluidez do trânsito”, justificou Barrão.

     

    Isenção de tributos para templos

    Ainda na sessão de terça-feira, o vereador Rodrigo Rodrigues (PV) apresentou um pedido para que a Prefeitura isente de impostos imóveis alugados por templos religiosos de qualquer natureza em Barueri. Na indicação, o parlamentar lembra que a imunidade tributária é assegurada pela Constituição Federal como um dos mecanismos para garantir a liberdade de crença, desde que essa não atente contra os direitos humanos. “No caso de templos alugados o Superior Tribunal de Justiça já entendeu que a imunidade se estende a lotes vagos e prédios comerciais de entidades religiosas, quando alugados e a renda é destinada às finalidades essenciais do ente, explicou.

     

    Redução de IPTU em Itapevi

    Começou a ser discutido na sessão desta terça-feira, 22/08, na Câmara de Itapevi um requerimento da vereadora Professora Camila Godoi que solicita que o Executivo Municipal reveja o valor do IPTU cobrado dos loteamentos implantados recentemente no município.

    De acordo com a parlamentar, trata-se de uma solicitação dos moradores dos novos loteamentos. “Fui procurada pelos moradores do loteamento Reserva Roselândia, no bairro Jardim Rosemary, alegando que o bairro não tem infraestrutura como posto de saúde, creches, pronto atendimento, para que os valores do IPTU sejam discrepantes. Tem morador que chega a pagar R$ 5.300,00”, justificou. O documento deve ser levado a votação na próxima sessão da Casa de Leis.