Jornal A Rua

Quinta-Feira, 16 de Agosto -

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    Câmara aprova Programa Infância sem Pornografia

    A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara Municipal de Osasco obteve uma importante vitória esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei 37/2018, que cria o Programa Infância sem Pornografia no âmbito do Município de Osasco.

    A matéria foi aprovada na 38ª Sessão Ordinária e agora necessita da sanção do Poder Executivo Municipal para que possa ser colocada em prática.

    A Frente Parlamentar se manifestou a respeito da aprovação da matéria, por meio de seu Presidente, Vereador Rogério Santos. “De um modo geral, a Frente Parlamentar apoiou esse Projeto e abraçou, junto com os vereadores Daniel Matias e Lúcia da Saúde, que são os idealizadores, mas abraçamos juntos porque acreditamos que é mais uma forma, mais um meio de colaborar para que a formação de nossas crianças e adolescentes e, de um modo geral, de nossas famílias, seja realmente bem estruturada”, explicou o parlamentar.

    A Frente Parlamentar em Defesa da Vida, composta pelos vereadores Daniel Matias da Silva (PRP), Lúcia da Saúde (PSDC), Josias da JUCO (PSD), Ricardo Silva (PRB) e Rogério Santos (PODE) e promoveu várias discussões e debates para que o projeto pudesse ser amplamente discutido com a sociedade osasquense.

    O Programa Infância sem Pornografia foi criado para garantir que os serviços públicos municipais respeitem a dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

    Nesse sentido, o Projeto aprovado objetiva fomentar o respeito à dignidade das crianças e adolescentes, sobretudo no âmbito dos serviços públicos municipais. A ideia é garantir às crianças e adolescentes o direito a uma educação escolar condizente com a educação moral e religiosa que seus pais têm como convicção, de acordo com o artigo 12 da Convenção Americana dos Direitos Humanos.

    A matéria também propõe que os órgãos e serviços públicos possam cooperar na formação moral do aluno e, principalmente, que a escola e os serviços públicos ligados à área de educação também colaborem na questão moral.

    Segundo os autores do Projeto, os educadores podem colaborar dando às famílias dos alunos o direito de acesso ao material pedagógico e conteúdo didático.

    Outro ponto fundamental do Projeto é fazer que a Administração Municipal proteja as crianças e adolescentes de práticas como a pornografia, inibindo o acesso a imagens, músicas ou eventos de cunho pornográfico, ou que sejam imorais ou distorçam a compreensão correta e moral do processo formativo dessas crianças.

    O Vereador Ricardo Silvaacredita que a aprovação do projeto é importante para que todos possam refletir sobre o que tem sido feito para combater a pornografia infantil. “Temos que trabalhar para atender e abolir esse tipo de coisa e, para isso, também precisamos de equipamentos que atendam esses casos, como uma delegacia especializada e tantos outros, que estamos buscando”, disse o parlamentar.

    O Vereador Rogério Santos lembrou que o Programa Infância sem Pornografia não pretende cerceara liberdade dos educadores, mas sim fazer com que as convicções morais tradicionais de cada família sejam respeitadas. “A gente espera que esse programa ajude essas famílias a assumirem sua responsabilidadee também a administração pública a cumprir institucionalmente o seu papel no processo formativo e educacional de nossas crianças e adolescentes”, acrescentou.

    Já o Vereador Josias da JUCO ressaltou a importância do Projeto para o Município e a população osasquense. “A aprovação deste Projeto que cria o ‘Programa Infância sem Pornografia’ demonstra a preocupação da Câmara com este tema. Estamos aqui para defender a família. Eu sou a favor da família. A Frente Parlamentar deseja resgatar a importância, o respeito e a defesa pela vida e pela família”, finalizou.