Jornal A Rua

Quinta-Feira, 16 de Agosto -

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    Balanço aponta mais de 300 mil contratados no programa “Jovem Aprendiz” em 2017

    A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações, seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088.

    O diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, ressalta que apesar do balanço positivo, o potencial de contratações é o triplo das admissões registradas.

    Fiscalização atuante

    Para chegar aos resultados de 2017, a Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT) da pasta atuou de forma minuciosa na fiscalização das empresas. O setor contabilizou 111.146 inserções de jovens aprendizes no mercado por meio da ação de auditores-fiscais do Trabalho. Minas Gerais foi o estado onde os jovens mais foram beneficiados pela fiscalização, com 18.686 contratações, seguido por São Paulo (17.674) e Rio de Janeiro (15.256).

    Aprendizagem Profissional

    A Lei nº 10.097/2000 instituiu a aprendizagem profissional, mas somente entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, cinco anos depois. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos que permaneçam na escola ou em curso técnico, e não há limite de idade para pessoas com deficiência.

    A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo. As empresas que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa e outras penalidades.